Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

Os servidores do Judiciário entraram ontem em greve em 12 Estados (AC, BA, GO, MA, MT, PA, PE, RJ, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.

TJDFT mantém decisão que decretou medidas cautelares a acusados da Falso Negativo

A Decisão foi unânime.

Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes

A Decisão foi unânime.

Prisão ilegal gera dano moral e cidadão deve ser indenizado, diz TJ-MG

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.

Investigado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico tem liberdade negada

O acusado foi preso preventivamente em Goiás nos desdobramentos da Operação Caldeirão.

Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude

A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria

Justiça mantém prisão de acusado por desvio de energia elétrica em sua residência

O acusado pleiteou sua absolvição argumentando insuficiência de prova de que tenha instalado ou se beneficiado da energia desviada

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura